O PENSAR Nº11

 

“.... a Campanha da Fraternidade propõe aos cristãos brasileiros o horizonte das políticas públicas. Muito embora aquilo que se entende por política pública seja primordialmente uma responsabilidade do Estado cuja finalidade é garantir o bem comum dos cidadãos, todas as pessoas e instituições devem se sentir protagonistas das iniciativas e ações que promovam o conjunto das condições de vida social que permitem aos indivíduos, famílias e associações alcançar mais plena e facilmente a própria perfeição”. (Gaudium et spes, 74)

Trecho da mensagem do Papa Francisco para o Brasil pela Campanha da Fraternidade 2019

PLANO DIRETOR: POR UMA PIRACICABA SUSTENTÁVEL (VER)

O Plano Diretor é o instrumento básico da política pública de desenvolvimento urbano e rural de um Município. Ele deve criar uma Cidade socialmente inclusiva, economicamente solidária, ambientalmente equilibrada e culturalmente diversificada, e ainda com uma gestão pública democrática e participativa. Piracicaba possui muitos vazios urbanos conforme informações da própria Prefeitura Municipal. O Perímetro Urbano sofreu um número significativo de expansões (21) desde a aprovação do Plano Diretor/2006 o que contribuiu para o espraiamento (ampliação) da malha urbana do Município. Da edição do Plano Diretor/2006 até hoje tivemos um aumento de 21,3% no Perímetro Urbano onde observamos: Lotes vazios, com infraestrutura disponível em quase sua totalidade, num total de 26.977 unidades, totalizando a área de 10.129.293,81 m²; Glebas vazias cadastradas na Prefeitura do Município de Piracicaba, num total de 563 unidades, totalizando a área de 45.055.536,35 m²; Glebas vazias não cadastradas pela Prefeitura do Município de Piracicaba, levantados por imagem de satélite/drone entre 2015/2018, totalizando a área aproximada de 68.695.458,30 m². A soma de todas as áreas dos vazios urbanos é de 123.880.288,50 m² correspondente a 54,37% da área delimitada pelo perímetro urbano de Piracicaba, que é de 227.823.900,00 m². Temos ainda: 56 núcleos de Favela, 95 loteamentos clandestinos na Zona Urbana, 99 loteamentos fechados (Condomínios), 41 loteamentos clandestinos cadastrados na Zona Rural , 116 loteamentos clandestinos não cadastrados na Zona Rural. Tudo isso deixa a Cidade mais cara nos quesitos das tarifas de ônibus, água, esgoto, energia elétrica, coleta e varrição de lixo, telefonia, internet, deslocamentos (gasolina/álcool), etc. Além dos loteamentos urbanos na Zona Rural avançarem sobre áreas de preservação de mananciais hídricos como as nascentes, córregos e ribeirões poluindo-os com esgotos domésticos, comerciais ou industriais. Como superar essa triste realidade?

COBRANÇA (JULGAR)

Dom Aldo de Cillo Pagotto, para o site CNBB

Muitos municípios não Plano Diretor Participativo aprovado. Na elaboração de um Plano Diretor de Desenvolvimento, não se pode pretender resultados imediatos, sem a participação democrática. A transformação de situações sociais, há tempo empurradas com o corpo mole de gestores despreparados, deve ser encarada como missão e tarefa inadiável, com a participação da sociedade. Nem milagre, nem mágica, pois diz a Palavra: “não tentarás o Senhor teu Deus”.

O atraso de grande parte do povo brasileiro deve-se à falta de planejamento. Disputas eleitorais entre grupos político-partidários acirram os ânimos, sem efetivamente resolver o grande desafio: a colaboração para com o desenvolvimento envolvendo a todos, independentemente da coloração ideológica e partidária.

O Plano Diretor é um instrumento básico de políticas de desenvolvimento exigido dos municípios que possuam mais de 20 mil habitantes. Por que não elaborar e consolidar um plano diretor entre cidadezinhas próximas, a partir da afinidade das realidades locais e regionais?

Para que pequenas porções populacionais sejam favorecidas com um mínimo de condições de vida digna e sustentável é necessário que o poder público e a iniciativa privada atuem na construção dos espaços urbanos e rurais.

Um Plano Diretor reflete, os anseios da população e indica rumos de desenvolvimento. Será tão difícil compreender que um roteiro e uma agenda de desenvolvimento não coincidem nem perduram por apenas 4 ou 8 anos de mandato de uma gestão, por melhor que ela seja? Quem deve elaborar o Plano Diretor? Será preciso convocar a população, ouvi-la através dos seus segmentos, convergindo interesses comuns.

Os critérios para o roteiro encontram-se na trilogia: 1. Economicamente viável e também sustentável; 2. Socialmente justo tal que haja inclusão das pessoas e famílias; 3. Ecologicamente equilibrado, tal que se favoreçam os valores éticos e morais e, o desenvolvimento das realidades temporais.

Traduzindo racionalmente isso tudo, é necessário investir em recursos humanos, técnicos e financeiros, aplicando-os em políticas fundamentais de pesquisas sobre a vocação e produção da região. Paralelamente às políticas de saúde, educação, obras de infraestrutura, equipamentos urbanos, habitação popular, etc., entendamos que sem a oferta de trabalho é inútil querer fixar o homem e a família em cidades humílimas, fadadas à conservação do imobilismo histórico.

SÓ A PARTICIPAÇÃO DO POVO MUDA A REALIDADE (AGIR) – PISTAS PARA A AÇÃO

O Plano Diretor está na Câmara de Vereadores de Piracicaba para ser discutido e votado, ele vale por 10 anos, depois disso ele precisa ser analisado, avaliado e revisto. O Plano Diretor apresentado pelo Prefeito Municipal não dá conta de reverter essa triste realidade que estamos vivenciando. Para que o Plano Diretor seja votado ele precisa ser discutido com a população de forma pública através de reuniões, encontros, debates, seminários, audiências, rodas de conversas, entre outros instrumentos. Então seria muito importante que nós cristãos (ãs) leigos (as) participássemos ativamente destas discussões. Que ações podemos ter:

- Converse com um (a) Vereador (a) que você conheça. Peça que ele (a) explique o Plano Diretor para você. O que vai mudar no seu bairro, na sua região? Como ele vai votar?

- Reúna amigos (as), colegas, familiares para discutir sobre o Plano Diretor. O que é e para que ele serve.

- Vá até a Câmara de Vereadores para conhecer o que está escrito no Plano Diretor. Converse com engenheiros (as), arquitetos (as), advogados (as) pedindo esclarecimentos sobre o Plano Diretor. O que isso tem a ver com a sua vida e dos seus familiares?

- Procure se informar junto à Câmara de Vereadores quando serão realizadas as reuniões, debates, encontros e audiências públicas e participe ativamente delas.

- Procure a Associação de Moradores ou Centro Comunitário do seu bairro e veja o que eles pensam sobre o Plano Diretor. Proponha a eles reuniões, encontros, rodas de conversa para discutir o Plano Diretor.

- Procure o seu Sindicato ou sua Associação de Classe e veja o que eles pensam sobre o Plano Diretor. Proponha a eles reuniões, encontros, rodas de conversa para discutir o Plano Diretor.

Se você quer saber mais sobre o plano diretor entre em contato conosco.

Dom Roberto: A reforma da Previdência é criminosa, exploradora da dignidade humana

Imagem CNBB

Como cristão e cidadão eu não posso referendar essa Reforma da Previdência que é uma política criminosa.

por Dom Roberto Francisco Ferrería Paz*

A Reforma da Previdência proposta pelo governo federal não vem para fazer justiça social, e por isso, não é possível apoiá-la.

É preciso que todos os cidadãos, em especial os cristãos, por compromisso de fé, fiquem alertas diante dos impactos que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 podem causar na vida de homens e mulheres, especialmente aos mais pobres.

Há uma queda de braço, uma disputa de discursos que é reverberada em nossas comunidades e paróquias sem, contudo, o conhecido e a reflexão necessária sobre os impactos das decisões tomadas em relação à Reforma da Previdência.

É fundamental nos informamos, nos mobilizarmos e não deixarmos que essa Reforma, essa violência contra os trabalhadores, se instale em nosso país, a exemplo do Chile, onde a pobreza assola nossos irmãos e irmãs.

Diminuir o Benefício da Prestação Continuada, aumentar o tempo de contribuição das trabalhadoras e dos trabalhadores rurais e o tempo de contribuição desses trabalhadores em um cenário de informalidade e desemprego – que alcança 14 milhões de pessoas – é um acinte à dignidade da pessoa humana.

Com essa PEC, não é só a Previdência Social que será desmontada, todo o sistema de Seguridade Social o será, e cada vez mais o povo dependerá das entidades de caridade ou de recursos próprios para pagar às empresas para terem acesso à Saúde, Educação, Cultura, quando estes são direitos fundamentais já garantidos pelo Estado, na Constituição Federal de 1988.

O desejo de desconstitucionalizar esses direitos também está proposto na PEC do governo federal, o que expõe claramente o plano do atual governo de fazer do Brasil um experimento neoliberal, que explora os mais pobres.

Lembremos que hoje o Brasil tem 54 milhões de cidadãos que vivem abaixo da linha da miséria. Basta olhar para a realidade do nosso povo em nossas comunidades na cidade e no campo.

“Na Evangelium Gaudim, o papa Francisco nos recorda que na primazia do lucro, a vida não interessa mais à pessoa humana, ela é descarte. Isso é idolatria, pecado.

Com o trabalho informal, com que salário o trabalhador vai conseguir se aposentar?

São os grandes bancos que vão ganhar com o sistema da capitalização. Como cristão e cidadão eu não posso referendar essa política a serviço da porte, antipatriota, que é exploradora da dignidade da pessoa humana.

Dom Roberto Francisco Ferrería Paz, bispo de Campos (RJ) e referencial nacional da Pastoral da Saúde da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Publicado em viomundo

SUPERAR A PRIVATIZAÇÃO DA FÉ

Dom  Reginaldo Andrietta, Bispo de Jales e da Pastoral Operária

Somos mais de sete bilhões de pessoas no mundo. Dois terços residem nas cidades, sobretudo em grandes centros urbanos. No Brasil, a população urbana que, em 1940, era de 31%, atinge, hoje, a marca de 86% dos 209 milhões de habitantes estimados pelo IBGE em 2018. Esses dados, associados aos gravíssimos problemas gerados no mundo urbano, justificam a atenção especial que todos os setores da sociedade devem dedicar a essa realidade.

A Igreja Católica, especialmente no Brasil, tem sido zelosa a esse respeito, agindo com critérios pastorais sempre mais lúcidos frente a essa realidade. Prova disso é o foco no mundo urbano, das Diretrizes Gerais para a Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil, para o período de 2019 a 2023, preparadas de modo participativo, desde o nível diocesano, e decididas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em sua Assembleia Geral deste ano.

A missão que a Igreja se propõe frente a essa realidade está anunciada no objetivo geral dessas Diretrizes: “Evangelizar no Brasil cada vez mais urbano, pelo anúncio da Palavra de Deus, formando discípulos e discípulas de Jesus Cristo, em comunidades eclesiais missionárias, à luz da evangélica opção preferencial pelos pobres, cuidando da Casa Comum e testemunhando o Reino de Deus rumo à plenitude.” Por que e como implementar esse objetivo?

Jesus percorria cidades proclamando o Evangelho do Reino (cf. Mt 9,35). A Igreja atua no mundo urbano com esse mesmo objetivo, propondo um estilo de vida social que corresponda ao Reino anunciado e inaugurado por Cristo. Sendo Reino de Deus é dom a ser acolhido e realizado historicamente. Sua plenitude, no entanto, transcende a história, fazendo-nos entender que é contrassenso absolutizar modos de vida e sistemas sociais.

Compete-nos acolher o amor de Deus, traduzindo-o em fraternidade, por meio de comunidades de fé que dão sentido à vida. “Aqui está a fonte da ação evangelizadora. Porque, se alguém acolheu este amor que lhe devolve o sentido da vida, como é que pode conter o desejo de o comunicar aos outros?” Assim se expressa o Papa Francisco na Exortação Apostólica Alegria do Evangelho, orientando-nos a testemunhar e propor o amor fraterno.

Como vivenciar o amor fraterno nas condições adversas do mundo urbano, acentuadamente individualista, concorrencial, mercantilista e consumista, e noutras realidades por ele influenciadas? Como transformar os sofrimentos gerados nesse contexto, tais como pobreza, desemprego, condições precárias de trabalho, habitação, educação, transporte, saneamento básico, saúde e segurança, degradação ambiental, violência e solidão?

A Igreja propõe ações solidárias e desenvolvimento de “Comunidades Eclesiais Missionárias”. São “comunidades de fé nas quais a vida, com suas alegrias e dores é partilhada”. Elas são inspiradas na vivência das primeiras comunidades cristãs. “Todos os que abraçavam a fé, viviam unidos e possuíam tudo em comum” (At 2,44). Em decorrência, “a multidão dos fiéis era um só coração” e “entre eles ninguém passava necessidade” (At 4,34).

Essa proposta da Igreja visa superar a privatização da fé que permeia o contexto urbano atual. Nele, o indivíduo é o centro, o que o condiciona a viver uma espiritualidade, também individualizada, sem compromissos comunitários e sociais. Tal tipo de espiritualidade estimula cada um a cuidar exclusivamente de si, comportando-se de modo alienado frente à dinâmica global da sociedade, profundamente desumanizadora, portanto, desafiadora.

O PENSAR Nº010

“Os povos indígenas são um grito vivo em favor da esperança. Recor­dam que nós, seres humanos temos uma responsabilidade compartil­hada com o ‘cuidado da casa comum’. Obrigado a todos vocês pela tenacidade com que afirmam que a terra não deve ser apenas explo­rada sem um objetivo. Obrigado por levantarem a voz para assegurar que o respeito ao meio ambiente deve ser sempre salvaguardado acima dos interesses exclusivamente econômicos e financeiros”.

Papa Francisco na 4a Reunião do Fórum dos Povos Indígenas, 14/02/2019.

GOVERNO INTIMIDA E AMEAÇA OS POVOS INDÍGENAS (VER)

Ymá Nhandehetama (Antigamente fomos muitos) “Nós sempre fomos invisíveis. O povo indígena, os povos indígenas, eles sempre foram invisíveis pro mundo! Aquele ser humano que passa fome, que passa sede, que é massacrado, que é perseguido, morto, lá na floresta, nas estradas, nas aldeias, esse não existe! Pro mundo aqui fora existe aquele indígena exótico, o que usa cocar, colar, que dança, que canta... Coisa pra turista ver. Mas aquele outro que tá lá na aldeia, esse sofre de uma
doença que é a doença de ser invisível, de desaparecer. Ele quase não é visto tanto pro mundo do direito, principalmente pro mundo do direito, como ser humano. Ele desaparece. [...] Ele volta novamente quando tem o conflito. Quando a mídia procura a notícia pra vender jornal: mostra o índio morto, o índio bêbado, o índio preguiçoso, como se vê em todos os livros. O índio que quer muita terra, o índio que tem muita terra, esse aparece. E aquele índio como ser humano, aquele que tem direitos, esse desaparece. Sempre desapareceu. Ele vai sumindo aos poucos. Dizem que nós vivemos na era do direito, que o Brasil é um estado democrático de direito. Mas, se o indígena [sic.], os povos indígenas que vivem no Brasil – é o mesmo Brasil que dizem que é um estado democrático de direito –, pro indígena esse estado não existe!”
MARTINS, Almires.Belém, 2009. In: MAYO, Nuria Enguita; BELTRÁN, Erick (Org.). Catálogo da 31a Bienal de São Paulo – Como [...] coisas que não existem. São Paulo: Fundação Bienal de São Paulo, 2014.

 
    Sabe­-se que os povos indígenas sempre foram ameaçados por lati­fundiários pecuaristas ou produtores de soja que avançam suas produ­ções na floresta amazônica. Porém a situação atual é peculiar, pois trata­-se de uma declaração de guerra, por parte do governo de Jair Bolsonaro, contra os povos indígenas. Praticamente desde a sua posse passando sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura a demar­cação de terras indígenas nenhuma terra passou a ser demarcada, os processos foram paralisados, bem como as verbas que seriam destina­
das à gestão ambiental e etnodesenvolvimento. Além do mais, sem de­monstrar qualquer sinal de constrangimento, Jair Bolsonaro defendeu abertamente atividades de mineração e construção de hidrelétricas nes­sas terras, ameaçando também o estatuto das terras indígenas. De­monstra também, a intenção de integrar os indígenas a força e desrespeito total , conforme seu discurso no congresso em 1998, lasti­mando a cavalaria brasileira ter sido incompetente. “Competente, sim,
foi a cavalaria norte­americana, que dizimou seus índios”.
    O Brasil tem agora não apenas um presidente inimigo dos trabalha­dores, mas inimigos dos verdadeiros donos desta terra, os irmãos trabalhadores indígenas. Não é uma ilusão, mas uma ameaça real. Estranha­-se e suspeita-­se de uma eleição de um presidenciável com ta­manhas declarações em campanha ameaçadoras e antipopulares como já mencionadas. O enfrentamento nas ruas demonstra o tamanho do descontentamento e a impopularidade de Jair Bolsonaro e a discordân­cia com a sua política. Não de forma diferente, os povos indígenas tam­bém declararam guerra e que irão lutar até o fim na defesa dos seus direitos.

DISCURSO DO PAPA FRANCISCO AOS POVOS
INDÍGENAS DA PAN­AMAZÔNIA (JULGAR)
    “Quem dera que se ouvisse o grito de Deus, perguntando a todos nós: Onde está o teu irmão?, (Gn 4, 9). Não nos façamos de distraídos!
Há muita cumplicidade... A pergunta é para todos!”, intimou Francisco em seu discurso aos povos indígenas.
    O papa Francisco se encontrou com os povos indígenas em janeiro de 2018, em Puerto Maldonado, no Peru. Em seu discurso, disse que desejou muito o encontro. “Obrigado pela vossa presença e por me aju­dardes a ver mais de perto, nos vossos rostos, o reflexo desta terra. Um rosto plural, duma variedade infinita e duma enorme riqueza biológica, cultural e espiritual”.
    O santo padre ressaltou ainda que a cultura não indígena precisa da sabedoria e dos conhecimentos indígenas para poder penetrar – sem o destruir –, “no tesouro que encerra esta região, ouvindo ressoar as pa­lavras do Senhor a Moisés: ‘Tira as tuas sandálias dos pés, porque o lugar em que estás é uma terra santa’”, (Ex 3, 5).
    Francisco louvou a Deus por toda a biodiversidade amazônica. E denunciou as ameças sofridas pelos povos originários por conta da de­ vastação socioambiental com “a ideologia extrativa, os grandes interes­ses econômicos cuja avidez se centra no petróleo, gás, madeira, ouro e monoculturas agroindustriais”. O papa condenou a ameaça contra os territórios dos povos originários que “vem da perversão de certas políti­cas que promovem a ‘conservação’ da natureza sem ter em conta o ser
humano. Frisou a realidade dos povos indígenas em isolamento volun­tário, o tráfico de pessoas, o trabalho escravo, o abuso sexual, a violên­cia contra mulheres e adolescentes. E convocou os povos indígenas: “É bom que agora sejais vós próprios a autodefinir­vos e a mostrar­nos a vossa identidade. Precisamos de vos escutar.
Por Osnilda Lima, fsp ­ Repam­Brasil

OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS (AGIR)
    Diante de tantos ataques e ameaças impostas aos índios, é funda­mental olharmos para a Constituição de 1988, que estabeleceu novos marcos na relação entre Estado, sociedade e os índios. Ela garante
respeito e proteção à sua cultura, reconhece seu modo de vida, de pro­dução, asseguram o respeito aos
costumes, línguas, crenças e tradi­ções. Podem buscar maior integra­ção, ou se manterem em suas aldeias. Direitos sobre suas terras são “direitos originários”, anteriores à criação do próprio Estado. Cabe à União proteger suas terras, a defesa judicial dos direitos cabe ao Ministério Público Federal, processar e julgar a disputa sobre direitos é competência dos juízes federais. Existem direitos à educação, saúde e outros mais. Te­mos portanto as leis, e temos os poderes federais e as instituições governamentais para agirmos em defesa dos índios. Temos também or­ganizações não governamentais, Missões e até mesmo a sociedade ci­vil que podem se manifestar em defe­sa dos povos indígenas. Em outubro deste ano acontecerá o Sínodo da Amazônia e terá como tema “Amazô­nia: novos caminhos para a Igreja e
para uma ecologia integral”. O objeti­vo é identificar novos caminhos para a evangelização daquela porção do Povo de Deus, especialmente dos in­dígenas, também por causa da crise da Floresta Amazônica, pulmão do nosso planeta. 

DDD ­ DIA DO DESDEM
Dia do Meio Ambiente
Em nada comemoramos
O que outrora avançamos
Tornou involução atualmente

Áreas de preservação permanente
Correm risco de grande redução
Invertendo completamente
Definhando sua proporção

O código Florestal já sofrível
Alvo de ataque preferível
Caçador de animais festejou
E com margens transgredidas
A água do rio recuou

Parques nacionais incríveis
Estão na mira da ganância
Tratados sobre o clima
Virou gracejo, ignorância

Neste ranking ‘tamos por cima
No veneno em abundância
Não reduzir emissão de gases
Temos classe em impasses

Um ministro pego em falcatrua
Com mapas por ele adulterados
Com interesses acomunados
Para que ruralista usufrua

Coroando o dia da Natureza
Nesta frase com torpeza
Do empresário amigo de Jair
“Proteção ao Meio Ambiente
é o câncer do país”

O antídoto? LAUDATO SI

(Daisy Costa, 5 de junho de 2019)

 

Colabore com a impressão deste Boletim, faça sua doação.