O PENSAR Nº 12

 

O PENSAR

Boletim informativo da Pastoral Operária
Piracicaba ­ SP ­ Ano 02 ­ No. 012 ­ Agosto 2019

O cuidado com os nossos irmãos abre nosso coração para acolher um dom maravilhoso”.... “Os responsáveis pelas instituições dirão que é impossível fazer milagres para manter os custos benefícios. Sem dúvida, milagre não é fazer o impossível, o milagre é encontrar no doente, no desamparado que temos diante de nós, um irmão. Somos chamados a reconhecer no doente o receptor das prestações de imenso valor de sua dignidade como ser humano, como filho de Deus”....“A consciência de valorizar a dignidade do ser humano permite que sejam criadas estruturas legislativas, econômicas e médicas necessárias para enfrentar os problemas que irão surgindo”. 

IV Seminário de Ética na gestão de Serviços de Saúde, 2018

Papa Francisco

O SUS PODERÁ DEIXAR DE EXISTIR (VER)

 

Quando se pensa em acesso a saúde, vem a mente a seguinte questão: como o trabalhador, ganhando um salário mínimo pode arcar com os custos de um plano de saúde? Simplesmente impossível. Desta forma surgiu o SUS (Sistema Único de Saúde), através de ampla mobilização popular, um sistema de saúde público e gratuito que providencia atendimentos dos mais simples aos mais complexos, bem como ações essenciais, como por exemplo, a vacinação. Infelizmente o sucateamento do SUS é um projeto projeto que visa lucrar sobre a saúde, contando com a grande mídia na desmoralização do sistema. Porém, o que estamos assistindo é a destruição desta grande conquista caminhando para seu fim.

Com o golpe de 2016 e a ascensão do Temer a presidência da república foi aprovado o congelamento dos investimentos públicos por 20 anos. Com o aumento da população brasileira, tal medida é cruel e condena a morte lenta este sistema de saúde. Mas os ataques não param por aí. Agora com Jair Bolsonaro na presidência, os ataques têm sido mais intensos. A começar no início do mandato com ofensas aos médicos cubanos, questionando suas habilidades profissionais, resultando no cancelamento da parceria do programa brasileiro Mais Médicos por parte do governo cubano devido ao total desrespeito e ameaças proferidas pelo atual presidente. Bolsonaro também retirou mais de sete bilhões de reais das áreas sociais nas quais está incluída a saúde. Dentre as medidas mais cruéis e genocidas, estão a suspensão de contratos com laboratórios nacionais impedindo a produção de 19 medicamentos dos quais muitas pessoas dependem para sobreviver, bem como a nova definição de repasse de verbas de acordo com usuários cadastrados, restringindo o acesso da população ao SUS.

Deste modo, tais fatos estão acelerando de forma agressiva a destruição do SUS, cujo o único objetivo é sua posterior privatização (venda, entrega aos capitalistas) massacrando a classe trabalhadora.

SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS (JULGAR)

A Organização Mundial da Saúde adverte que, para que se diga que uma pessoa não tem doença, é preciso que ela goze de completo bem-estar. Boas condições do meio ambiente, boa alimentação, boas condições de trabalho e de ambiente de estudo, são exemplos do que se considera direito a saúde. Porém, no Brasil há milhões de pessoas que passam fome, persiste más condições de trabalho e escolas precárias e ausência de áreas de lazer.

Em décadas de lutas sociais, a saúde passou a ser “direito de todos e dever do Estado” pela Constituição Federal de 1988. Esta ainda determina que o Sistema Único de Saúde – SUS, em vigor no Brasil, deve ser gratuito, de qualidade e universal, acessível a todos os brasileiros ou residentes no Brasil. Entretanto, há deficiências no atendimento ao doente. Neste momento o SUS sofre as consequências da Emenda constitucional 95/2016, que criou um teto para os gastos da saúde de forma que o orçamento se tornou insuficiente para o atendimento. 

 

A crise ética, política, econômica e cultural tem se aprofundado cada vez mais no Brasil. A opção por um liberalismo exacerbado e perverso, que desidrata o Estado quase ao ponto de eliminá-lo, ignorando as políticas sociais de vital importância para a maioria da população, favorece o aumento das desigualdades e a concentração de renda em níveis intoleráveis, tornando os ricos mais ricos à custa dos pobres cada vez mais pobres, conforme já lembrava o Papa João Paulo II na Conferência de Puebla (1979). Nesse contexto e inspirados na Campanha da Fraternidade deste ano, urge reafirmar a necessidade de políticas públicas que assegurem a participação, a cidadania e o bem comum.

Fraternidade e Políticas Públicas (CF2019) e Mensagem da CNBB ao povo brasileiro (2019)

REAGIR DIANTE DOS FATOS (AGIR)

Nota-se pelo silêncio e compactuação das instituições que deveriam zelar pela constituição, pela democracia e pelos direitos dos trabalhadores estão apodrecidas. Basta vermos os absurdos aprovados pelo congresso, o apoio da justiça, a imposição dos militares em apoio às políticas genocidas de Jair Bolsonaro. 

 

Mais estranho ainda é o silêncio de entidades sindicais, partidárias e de movimentos populares em relação as instituições do Estado, num malabarismo para defender uma "democracia" a qual já era deficitária, que foi assassinada em 2016 e que agora se transformou em um monstro genocida a serviço do capital internacional. Demonstrando confusão política, as lideranças populares lutam por pautas fragmentadas e manifestações esparsas, ignorando a centralidade do problema e jogando a solução para as próximas eleições, enquanto a classe trabalhadora a cada dia enfrenta dezenas de derrotas.

Dessa forma, Jair Bolsonaro não irá ouvir o clamor dos trabalhadores, o STF não zelará pela democracia, os militares não defenderão a soberania. Faz-se urgente a luta pela reformulação dessas instituições ou até mesmo a construção de novas instituições populares, através de novas eleições e nova constituição popular, visando a retirada de todos os inimigos dos trabalhadores e da democracia. Deste modo, organize-se no seu bairro, na sua igreja, escola, conselhos municipais e estaduais, movimentos sociais, cobre posicionamentos do seu sindicato e partido. Não é questão de ideologia, mas sim de sobrevivência, pois o momento exige mudanças radicais. Do contrário, o SUS e muitos outros direitos serão apenas uma vaga lembrança para uma população que estará condenada a miséria.

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